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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Governo publica decreto que antecipa 1ª parcela do 13º de aposentados e pensionistas


O decreto que autoriza a antecipação da primeira parcela do 13º salário junto com a remuneração de agosto dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira(17) do Diário Oficial da União (DOU). 


O documento foi assinado na última segunda-feira(16) pelo presidente Michel Temer. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores. 

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro. 

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto. Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.