O Governo do Estado publica no
Diário Oficial deste sábado (17) decreto que declara por mais 180 dias a
Situação de Emergência pela Seca em 153 municípios do Rio Grande do Norte. O
documento, assinado pelo Governador Robinson Faria, leva em consideração
análises técnicas das áreas do Governo que monitoram a questão da Segurança
Hídrica no RN.
Esta é a 10ª vez consecutiva que
o governo toma a medida. O objetivo é facilitar o trâmite dos processos que
envolvem obras e serviços para minimizar os efeitos da seca, vivenciada pelos
potiguares há 6 anos consecutivos, em razão das baixas precipitações
pluviométricas.
Segundo os dados da Secretaria
de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), os prejuízos monetários decorrentes da
escassez hídrica resultam em perda de receitas da ordem de mais de R$ 4 bilhões
ao ano, o que representa uma redução superior a 50% na contribuição do setor rural
para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Já o Instituto de Gestão das
Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), aponta uma situação
extremamente crítica nos reservatórios. Dos 47 monitorados neste início de
2018, 17 já estão secos e 16 estão em volume morto.
A equipe de Segurança Hídrica do
RN é coordenada pelo Gabinete Civil e conta com integrantes da Coordenadoria
Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (SEMARH), Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE),
Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Instituto de Gestão das Águas do
Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), e Empresa de Pesquisa Agropecuária do
Rio Grande do Norte (EMPARN).